Prefeita Rosalba Ciarlini afirma que prioridade é manter em dia o pagamento dos salários dos servido / Crédito da foto: Carlos Costa
Prefeita Rosalba Ciarlini afirma que prioridade é manter em dia o pagamento dos salários dos servido / Crédito da foto: Carlos Costa
A Prefeitura de Mossoró anunciou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que este ano de 2018 não vai realizar festejos de Carnaval entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A medida se dá devido à insegurança no Estado que tem fortes reflexos em Mossoró e à crise financeira do município.
De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a prioridade do governo municipal neste momento é o pagamento em dia dos servidores e a atualização da folha das empresas terceirizadas.
“Acreditamos que os mossoroenses vão entender que temos obras que estavam paralisadas que precisam ser entregues, melhorias na Saúde e na Educação a serem executadas, além, é claro, do pagamento dos servidores em dia”, destacou.
O secretário de Cultura, Eduardo Falcão, afirmou que o município já trabalha em cima do Mossoró Cidade Junina. “O orçamento do município para a Cultura em 2018 ainda não foi aberto. Esse também é um dos motivos pelos quais não viabilizamos os festejos de Carnaval para este ano, no entanto, já estamos trabalhando nas ideias para um grande Mossoró Cidade Junina”, disse. Fonte: Ascom/PMM
A precipitação ocorreu entre tarde e noite desta quarta-feira, 10 / Crédito da foto: Reprodução
A precipitação ocorreu entre tarde e noite desta quarta-feira, 10 / Crédito da foto: Reprodução
A primeira chuva registrada em 2018 em Mossoró foi de 30 milímetros. A precipitação ocorreu entre tarde e noite desta quarta-feira, 10.
A informação foi confirmada pelo professor de meteorologia e climatologia da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), José Espíndola Sobrinho. Segundo ele, até o fim de semana podem acontecer chuvas isoladas na cidade.
A previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para esta quinta-feira, 11, é de nebulosidade variável com pequena chance de chuva. Na sexta-feira, 12, variação de nuvens com chance pequena de pancadas de chuva localizadas que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia. A probabilidade chuva está abaixo dos 10% nos dois dias.
Já para sábado (13) e domingo (14), a probabilidade de chuva em Mossoró é de 80%, segundo o INPE. No final de semana terá variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia. A temperatura mínima deve girar em 24º C e a máxima poderá atingir 32º C.
MEIs, como o vendedor Eduardo Rodrigues, já representam 64% das empresas do Simples / Crédito da foto: Fred Veras/Sebrae
MEIs, como o vendedor Eduardo Rodrigues, já representam 64% das empresas do Simples / Crédito da foto: Fred Veras/Sebrae
Mossoró teve aumento no número de formalizações de empresas como Microempreendedor Individual (MEI) em 2017, informou na última quarta-feira, 10, a unidade do Rio Grande do Norte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN).
De acordo com dados da Receita Federal, o número de MEI município passou de 7.281 para 8.231 negócios nos últimos doze meses. Foram criadas 950 novam empresas no ano passado.
A maior contribuição para o crescimento do índice formalizações foi da capital potiguar. Ao longo de 2017, o número de empresas enquadradas como MEI em Natal passou de 31.357 para 36.455 negócios, totalizando 5.098 novas empresas criadas no período. Já em Parnamirim 1.368 negócios foram formalizados como MEI no ano.
Segundo o órgão, o Rio Grande do Norte voltou a registrar aumento no número de registros de novas empresas em 2017. As formalizações como Microempreendedor Individual no estado tiveram um incremento de 16,9% ao longo do ano devido à abertura de 13.912 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Foram criadas 2.015 empresas a mais em comparação com 2016, quando o RN teve uma retração de 15% no índice de criação de novos negócios.
O segmento do MEI reúne os empreendimentos com receita anual bruta de até R$ 60 mil no ano passado – atualmente esse teto subiu para R$ 81 mil. O setor reflete bem a conjuntura econômica do estado e serve como termômetro do empreendedorismo, já que representa quase 64% das empresas potiguares optantes do Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de tributos. Atualmente, das 160.122 empresas inscritas nesse regime fiscal no Rio Grande do Norte, 102.073 estão enquadradas como MEI.
Formalização
Para ser enquadrado como MEI, o negócio precisa ter faturamento de até R$ 60 mil por ano, o proprietário não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, possuir até um empregado contratado e desempenham uma das centenas de atividades permitidas e aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
Entre os principais fatores atribuídos a esse crescimento das formalizações como MEI estão as vantagens oferecidas pela formalização. Como MEI, o profissional passa a ter direito ao auxílio maternidade, auxílio doença, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aposentadoria, a possibilidade de vender para pessoas jurídicas e órgãos do governo, entre outros benefícios que o não teria se estivesse informal.
A formalização é gratuita e feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas o empreendedor também pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae no Rio Grande do Norte para efetuar a formalização. Ele participa de uma palestra, tira dúvidas e decide se vai se formalizar. Para participar da palestra, que ocorre diariamente, basta agendar pelo 0800 570 0800.
Inscrito nessa categoria jurídica, o negócio fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, sendo atualizados anualmente de acordo com o salário-mínimo.
O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10. / rédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo
O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10. / rédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo
O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, vetou integralmente a criação da Região Metropolitana de Mossoró. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de dezembro. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 10.
O Executivo potiguar justifica que o “projeto aprovado pelo Parlamento Estadual afronta normas constitucionais, pois busca criar e definir atribuições para o Poder Executivo, matéria reservada à iniciativa do Chefe do Poder Executivo”, e continua:
“Nessa toada, vê-se que as disposições contidas nos dispositivos acima identificados apresentam inconstitucionalidade formal e material em relação à Constituição da República e à Constituição Potiguar, o que impede seu ingresso no ordenamento jurídico norte-riograndense, fazendo-se necessário impor o veto governamental ao Projeto de Lei.”
A RMM seria integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.
Ônibus bateu em um poste em uma via de Natal / Crédito da foto: Divulgação/Cosern
Ônibus bateu em um poste em uma via de Natal / Crédito da foto: Divulgação/Cosern
Ao longo de 2017, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) registrou 20 abalroamentos em Mossoró no ano passado. As informações são da assessoria de comunicação do órgão.
De acordo com a companhia, esses acidentes afetaram 12.689 consumidores no município.
Em todo o estado, 332 casos de abalroamentos foram registrados em 2017 que deixaram 330 mil unidades consumidoras sem energia elétrica em todo Rio Grande do Norte.
Segundo a Cosern, este tipo de acidente está associado, na maioria dos casos, à influência do consumo de bebida alcoólica, à velocidade de condução acima da permitida ou mesmo à imperícia do motorista.
Na maioria dos casos, a proteção do sistema elétrico da Cosern atua de forma imediata e instantaneamente desliga o fornecimento de energia da rede elétrica interligada ao poste avariado. Em seguida, utilizando os cerca de 780 equipamentos telecomandados instalados na rede elétrica, a área técnica da Cosern realizam “manobras de transferência” e reestabelecem de forma automática o fornecimento para o maior número possível de clientes. Em determinadas situações, alguns clientes localizados muito próximos ao poste avariado ficam sem energia até que o mesmo seja substituído e a rede, recomposta.
De acordo com o Gerente de Operações da Cosern, Antônio Carlos Queiroz, o custo com o reparo de cada poste danificado é de cerca de R$ 5 mil. “Nestes casos, a Cosern aciona o órgão de trânsito competente, faz um boletim de ocorrência informando os dados do veículo e do condutor, registra quais são os danos ao patrimônio e aciona administrativamente o motorista que provocou o abalroamento para que ele pague o prejuízo”, informa Antônio Carlos.
O Gerente faz ainda um alerta de segurança importante para os condutores envolvidos em colisão com postes: caso os cabos fiquem partidos sobre o veículo e não ocorra indício de incêndio dentro do mesmo, o motorista deve permanecer no interior do carro até que uma equipe da Cosern chegue ao local.
A Cosern ressalta, ainda, que a população sempre deve manter distância da rede elétrica e, por questões de segurança, não deve se aproximar de postes ou fios caídos em nenhuma situação, especialmente para filmar ou fotografar ocorrências, evitando assim que outros acidentes aconteçam. A atitude correta é ligar para o telefone 116 e informar sobre a ocorrência.
O movimento teve início no dia 10 de novembro do ano passado / Crédito da foto: Divulgação/ADUERN
O movimento teve início no dia 10 de novembro do ano passado / Crédito da foto: Divulgação/ADUERN
A greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) completa hoje três meses. O movimento que cobra o pagamento dos salários em dia pelo Governo do Estado foi iniciado em 10 de novembro do ano passado e não tem previsão para ser encerrado.
Ao longo desse período, várias audiências entre os professores e equipes de secretários do Governo do Estado já foram realizadas, mas sem qualquer avanço nas negociações.
A greve começou com várias pautas, incluindo pagamento de salários em dia, divulgação de um calendário de pagamento, retirada do pacote de ajuste fiscal do Governo enviado à Assembleia Legislativa, entre outras. “Começamos a greve por dignidade, pois os professores vinham sendo atingidos nas necessidades primárias por conta dos atrasos no pagamento dos salários”, destaca o professor Valdomiro Morais, diretor da Associação de Docentes da UERN (ADUERN).
Após mobilizações contra o pacote de ajuste fiscal, Valdomiro Morais acrescenta que a atenção do movimento grevista está voltada novamente para o pagamento dos salários em dia e a divulgação de um calendário de pagamento para a categoria.
O professor Neto Vale acrescenta que a greve é resultado do descaso do Governo com o pagamento dos salários. “Chegou a um ponto em que os docentes não podiam mais continuar trabalhando diante da situação que se agravava”, critica.
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, informa que aguarda uma proposta do Governo para a pauta dos professores. “Tenho certeza que o servidor tem a sensibilidade com o momento, que eles querem retomar as atividades, mas precisam de algo para avaliar”, pondera.
Por conta da paralisação, o segundo semestre do ano de 2017 ainda não foi iniciado. As aulas estavam previstas para serem iniciadas no último dia 4 de janeiro.
Mesmo com os estudantes sem aulas, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERN apoia a greve.
“O que a gente tem que pensar é que a greve é o único instrumento político que os professores têm para fazer o diálogo em relação aos salários atrasados. A lógica que a gente tem que olhar não é o prejuízo que a greve traz para a UERN; é o prejuízo que o Governo traz para a UERN”, ressalta Paulo Sérgio, diretor do DCE.
Os servidores da saúde estão em greve desde o último dia 13 de novembro / Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo
Os servidores da saúde estão em greve desde o último dia 13 de novembro / Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo
A ‘Operação Apagão’, que ocorre na manhã desta terça-feira, 9, em algumas unidades hospitalares em Natal, não está sendo realizada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (Sindsaúde), regional de Mossoró, Aldiclésio Maia.
O dirigente do Sindsaúde Mossoró declarou que a medida irá ocorrer no HRTM até o próximo dia 20. Ele informou que a data precisa não será divulgada inicialmente para que o movimento “para não ter perseguição por parte dos representantes do governo no hospital”.
“Aqui em Mossoró estou organizando para o apagão acontecer antes do dia 20. Por que lá eles fizeram reunião antes e aqui estamos com o processo de construção que está bastante avançado já temos mais de 45 pessoas só do pronto socorro. Não vamos divulgar ainda a data para não ter perseguição por parte dos representantes do governo no hospital”, disse.
Aldiclésio Maia relatou a intenção do movimento é deixar o Pronto Socorro aberto, mas sem servidores no local. “Isso mesmo (indagado sobre não ter servidores no local no dia do ‘apagão’. O expediente dos servidores será em atividade de greve no sindicato. E o registro do ponto no livro do comando de greve lá no sindicato”, enfatizou.
Ele lembra que os 70% de servidores no hospital serão respeitados. “Na verdade, somando o quadro de servidores da enfermagem do pronto socorro não chega a 25% a lei diz que temos que parar 30% dos servidores, neste caso a intenção é não ter ninguém no pronto socorro, pois os servidores que ficarão no HRTM nas outras dependências chega o total exigido pela justiça 70%. Em relação como a direção do hospital vai fazer para resolver o problema da falta no pronto socorro aí não sei te falar. Essa atividade é pra chamar a atenção do governo e da população e mostra pra eles que a saúde eles não vivem e que precisam se saírem com os servidores que hoje não tem como chegar ao trabalho”, escreveu Aldiclésio. Os servidores da saúde estão em greve desde o dia 13 de novembro do ano passado.
Estoque de insulina do município será reabastecido com investimento de mais de R$ 3 milhões / Crédito da foto: Reprodução
Estoque de insulina do município será reabastecido com investimento de mais de R$ 3 milhões / Crédito da foto: Reprodução
A Prefeitura de Mossoró anunciou nesta terça-feira (9) a empresa vencedora da licitação para o fornecimento de insulinas no município. A vencedora do certame foi a Prontomedica Produtos Hospitalares, de Natal.
A Prefeitura está investindo R$ 3.601.800 na compra de insulinas para os pacientes dependentes desses medicamentos, que são distribuídos gratuitamente na cidade.
Ao todo estão sendo solicitadas 36 mil unidades da insulina Degludeca e 18 mil unidades da insulina Asparte.
Seguindo os trâmites legais, o certame está na fase de homologação e adjudicação, que ocorre em um prazo de oito dias corridos. Após esses dias, a empresa Prontomedica estará apta a assinar contrato com o município. As insulinas serão solicitadas a empresa e distribuídas aos mossoroenses logo após abertura do orçamento municipal, de acordo com orientações legais, prevista para acontecer no final de janeiro.
Davi foi o primeiro bebê nascido na Maternidade Almeida Castro em 2017 / Crédito da foto: Divulgação/Assessoria
Davi foi o primeiro bebê nascido na Maternidade Almeida Castro em 2017 / Crédito da foto: Divulgação/Assessoria
O Hospital Maternidade Almeida Castro fechou o ano com 6.283 partos realizados em 2017, informou a assessoria de comunicação da unidade em suas redes sociais. Destes, 3.235 é de mulheres oriundas de cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte e de municípios do Ceará e da Paraíba, o que representa 52%. 3.060 são de Mossoró.
Ainda de acordo com a maternidade, foram realizados 934 partos de bebês prematuros e 693 de bebês com baixo peso, que precisaram ou precisam ainda de UTI neo, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
A Maternidade Almeida Castro referência em todo o Oeste do RN para partos de alto risco, média e baixa complexidade. Só em 2017 foram realizados 934 partos de bebês prematuros e 693 de bebês com baixo peso, que precisaram ou precisam ainda de UTI neo, UCINCo, UCINCa. Ela está dotada com estrutura completa de 50 leitos neonatais, sendo 17 de UTI neonatal, 13 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 18 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
A interventora Larizza Queiroz adianta que a rede de atendimento neonatal na maternidade é composto ainda de Centro Obstétrico, UTI adulto (nove leitos), posto de doação de leite materno, hospedagens para as mães de outras cidades (Casa da Mãe Curuja), Posto de Vacina, Alojamento Conjunto, Sala de Testes, Cantinho de Banho e outros.
Em novembro de 2017, foi concluído a reforma completa do Centro Obstétrico da Maternidade Almeida Castro, com 22 salas, todas com equipamentos novos, uma ampla estrutura preparada com profissionais de saúde experientes, para fazer uma média de 625 partos/mês. A maternidade está em processo de restauração e ampliação de seus serviços, desde outubro de 2014, sob os cuidados da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, assim como os respectivos promotores e procuradores junto a estas instituições.
Os serviços estão sendo executados pela empresa BNF Engenharia, de São Miguel / Crédito da foto: Cedida
Os serviços estão sendo executados pela empresa BNF Engenharia, de São Miguel / Crédito da foto: Cedida
Começou nesta segunda-feira (8) a obra de construção de 20 novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Os serviços estão sendo executados pela empresa BNF Engenharia, de São Miguel.
Segundo o engenheiro civil da BNF Bruno Freitas, 10 trabalhadores já estão atuando na obra, inicialmente com a construção do canteiro de obras, limpeza do alojamento e outros serviços iniciais. “Vamos contratar mais umas 30 pessoas. Primeiramente, teremos o levantamento da alvenaria, laje, cobertura, fossas, sumidouros e aterros”, acrescentou o engenheiro.
Os novos leitos serão construídos e equipados com recursos próprios do Governo do Estado. O investimento é de R$ 2,4 milhões, com prazo de 300 dias, contados a partir de 2 de janeiro.
Na sexta-feira (5), diretores da empresa se reuniram com o diretor geral do HRTM, Jarbas Mariano, quando conheceram o local de trabalho e definiram o cronograma de atividades.
A ordem de serviço foi assinada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESAP), no dia 29 de dezembro. O Hospital Walfredo Gurgel também foi contemplado com 20 leitos de UTI, serão construídos na área que hoje também abriga o Hospital João Machado, num investimento da ordem de R$ 1,9 milhão.
O secretário de Saúde, George Antunes, destacou que “estamos atendendo determinação do governador Robinson Faria de levar assistência de saúde para perto do cidadão, evitando grandes deslocamentos e desafogando os serviços na capital do estado”. George Antunes acrescentou que a instalação de novas UTIs “fecha um ciclo no processo para dotar as unidades regionais de saúde de maior resolutividade”.
Apesar de, a priori, representar a oferta de serviços no HRTM, a obra dos novos leitos é alvo de críticas do Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE), em razão de vários leitos estar desativados no hospital por falta de profissionais de saúde. Segundo o sindicato, dos 42 leitos da clínica médica, 12 estão fechados por falta de profissionais. “Nós achamos que é mais um marketing de campanha do Governo, visto que temos setores no hospital que estão fechando por falta de profissionais. Como eles vão abrir mais leitos com o dobro de vagas ofertadas hoje, e como eles vão manter, se no próprio hospital faltam medicamentos para atender os pacientes da UTI?”, questiona Aldiclésio Maia, diretor do Sindsaúde.
“Insumos importantes, soro simples, entre outros, estão em falta. Então, isso é mais uma jogada política. Seria bom se realmente construísse e tivesse quem pudesse atender, além de condições de trabalho nesses novos leitos”, denuncia.
Obra do Hospital da Mulher aguarda ordem de serviço
A obra mais importante para a saúde pública de Mossoró dos últimos anos aguarda apenas a emissão da ordem de serviço para ser iniciada. A construção do Hospital Regional da Mulher já superou as etapas burocráticas e depende somente que o governador Robinson Faria assine o documento autorizando o início dos serviços.
A assessoria de comunicação do programa Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, informou que “estamos finalizando as providências contratuais para a assinatura da ordem de serviço”.
Entre essas providências contratuais, estão seguro de obra e registros nos órgãos de classe, acrescenta a assessoria.
A empresa contratada para obra, a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), já informou ao JORNAL DE FATO que iniciará a obra tão logo receba a ordem de serviço. A previsão é que a emissão ocorra neste mês.
Com investimento superior a R$ 100 milhões, R$ 53.931.634,38 só na construção, o Hospital Regional da Mulher terá 118 leitos e será referência na assistência materno-infantil para as regiões de Saúde de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú.
Segundo a Sesap, o hospital ainda contemplará leitos de observação do pronto-socorro, de internação, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, além de salas de parto humanizado e de cirurgias de obstetrícia, eletivas, Banco de Leite Humano, Casa da Gestante e o Centro de Parto Normal.
A unidade será erguida em área do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande de Norte (UERN).
