A nova linha passa a atender os moradores a partir desta terça-feira (9) / Crédito da foto: Assessoria
A nova linha passa a atender os moradores a partir desta terça-feira (9) / Crédito da foto: Assessoria
Os moradores do recém-inaugurado Residencial Maria Odete Rosado passam a contar a partir desta terça-feira, 9, com o transporte público coletivo. A Cidade do Sol, concessionária do serviço em Mossoró, criou uma nova linha que atenderá o conjunto e habitantes do Geraldo Melo. As informações são da assessoria de comunicação.
O novo itinerário, do Odete Rosado ao Centro e sentido Centro/Odete Rosado, será também mais uma alternativa para estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que já usam as linhas Universidades e Vingt Rosado.
Segundo a assessoria, o itinerário, no sentido bairro/Centro, contempla as ruas Maria Natividade, João Aquino de Morais, Pedro Dantas, José Vilar Paulino, Renê Dantas, Avenida Engenheiro Rosinaldo Moura de Souza, Avenida Professor Antônio Campos, Avenida Francisco Mota, Avenida Presidente Dutra, Rua Santos Dumont, Avenida Alberto Maranhão, Rua Meira e Sá, Rua Marechal Deodoro, Rua Prudente de Morais, Rua Juvenal Lamartine, Rua Auta de Souza, Avenida Rio Branco, Avenida Augusto Severo, Rua Coronel Gurgel, Rua Nísia Floresta, Avenida Cunha da Mota e Terminal do Carcará.
Na volta, o ônibus sai do Terminal do Carcará e segue pela Avenida Presidente Dutra, Avenida Francisco Mota, Avenida Professor Antônio Campos e Conjunto Odete Rosado, percorrendo também as mesmas ruas da ida.
Já em relação aos horários, com saída do bairro, a circulação começa às 5h55 e continua às 7h08, 11h50 e 13h07. Já as saídas do Centro ocorrem às 6h40, 11h20, 12h37 e 17h30. O cronograma será adequado conforme aumente a demanda de moradores no conjunto. “Sabemos que todas as 844 famílias ainda não se mudaram para o conjunto. Mesmo assim, estamos iniciando as operações para atender aquelas que já estão nas suas casas e que necessitam do transporte coletivo, cumprindo nosso papel social”, afirma Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol.
Entrega da reforma da sala da quimioterapia infantil no Hospital do Câncer de Mossoró / Crédito da foto: Divulgação
Entrega da reforma da sala da quimioterapia infantil no Hospital do Câncer de Mossoró / Crédito da foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através das comissões Caixa da Assistência e Advogado Iniciante realizará amanhã à tarde, às 14h, a entrega da reforma da sala da quimioterapia infantil no Hospital do Câncer de Mossoró.
Os recursos para a reforma foram obtidos através de doações feitas por advogados (as), empresas parceiras da OAB e colaboradores sensibilizados com a iniciativa. O trabalho contou ainda com paisagismo e arte da artista plástica Nôra Aires.
Além de melhorias como pintura e decoração da sala foram instaladas para cada poltrona televisores com fones de ouvido par entreter as crianças no momento do duro processo de quimio.
Para a presidente da Comissão do Advogado Iniciante, Maria Paula, a reforma da sala é uma das colaborações dentro das muitas ações sociais realizadas pela OAB junto a Associação dos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR):
“É muito gratificante trazer um pouco de cor e amor para essas crianças que desde cedo precisam lutar pela vida. E a OAB luta diariamente por essa e outras causas que tanto nos engrandece enquanto cidadãos”, explica a advogada Maria Paula.
Além da solenidade de entrega da sala reformada, as crianças e seus familiares terão ainda um momento de confraternização com lanche e presentes para os pequenos. Assessoria OAB/Mossoró.
A portaria foi divulgada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 5 / Crédito da foto: Cedida/Arquivo
A portaria foi divulgada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 5 / Crédito da foto: Cedida/Arquivo
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ Mossoró) divulgou o calendário de pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, além da remuneração dos servidores do órgão. A portaria foi divulgada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 5.
Segundo o documento, o pagamento será realizado sempre no último dia de cada mês. O pagamento em janeiro será feito no dia 31. Em fevereiro no dia 28 e em março no dia 29. Já em abril e maio, o pagamento será feito no dia 30. Em junho o pagamento será no dia 29. Em julho e agosto no dia 31, em setembro no dia 28. No mês de outubro o pagamento será no dia 31. Em novembro será feito no dia 30 e finalizando em dezembro no dia 28.
Ainda de acordo com a portaria, o 13º salário será pago em duas parcelas. 40% do 13º será pago juntamente com o pagamento do mês de junho, e 60% no dia 20 de dezembro de 2018.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia íntegra da portaria:
“PORTARIA 001/2018 – GP/PREVI Institui o calendário de pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, além da remuneração dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – PREVI-Mossoró, exercício 2018, e dá outras providências.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – PREVI-Mossoró, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inc. I e X, da Lei Complementar N° 060/2011, de 09 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° – Instituir o calendário de pagamento dos aposentados, pensionistas e servidores do PREVIMossoró, para o EXERCÍCIO/2018, determinando como data para pagamento o último dia útil de cada mês, nas datas seguintes:
MÊS DIA
– Janeiro – 31
– Fevereiro – 28
– Março – 29
– Abril – 30
– Maio – 30
– Junho – 29
– Julho – 31
– Agosto – 31
– Setembro – 28
– Outubro – 31
– Novembro – 30
– Dezembro – 28
– 13° Salário – 20
Art. 2° – O 13° salário será pago em duas etapas, compreendendo-se: 40% (quarenta por cento) juntamente com o pagamento do mês de JUNHO/2018, e 60% (sessenta por cento) no dia 20 de dezembro de 2018.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpre-se Mossoró (RN), 02 de janeiro de 2018 ELVIRO DO CARMOS REBOUÇAS NETO Presidente do PREVI-Mossoró”
Atividades na sala de aula da escola municipal em 2017; atividades serão retomaram agora em janeiro / Crédito da foto: Carlos Costa
Atividades na sala de aula da escola municipal em 2017; atividades serão retomaram agora em janeiro / Crédito da foto: Carlos Costa
A partir desta segunda-feira, 8, os pais ou responsáveis por alunos já matriculados no ensino fundamental (1° ao 9°) poderão renovar a matrícula dos estudantes. O prazo segue até o dia 12 de janeiro e é destinado também para alunos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A matrícula será realizada nas unidades escolares que os alunos estudam. Após a renovação da matrícula dos alunos antigos, as secretarias das escolas farão um levantamento para determinar o número de vagas destinadas para os estudantes novatos.
“É importante que todos os alunos matriculados na rede municipal na etapa do ensino fundamental renovem sua matrícula até o dia 12, para que as secretarias de cada escola possam fazer o levantamento das vagas que estarão disponíveis para atender os alunos novatos que desejam ingressar nas escolas municipais”, explicou a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, Magali Delfino.
No ato da renovação, os pais ou responsáveis dos alunos precisam se certificar da documentação necessária e observar se estão devendo algum tipo de documento. As secretarias das escolas precisam estar com toda a documentação dos pais ou responsáveis e dos alunos para que haja condições de registrar a vida escolar dos alunos. “É possível que um pai ou outro esteja devendo uma foto, uma cópia de documento, mas é importante que essas pendências sejam quitadas, para evitar que os alunos tenham a vida escolar comprometida pela falta de documentação. Para quem recebe Bolsa Família, a falta de um documento pode comprometer o recebimento do benefício”, enfatizou Sonali Bezerra, secretária geral da Escola Municipal Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças.
Escritório do Empreendedor em Mossoró foi inaugurado em 2017 pelo governador Robinson Faria / Crédito da foto: Reprodução
Escritório do Empreendedor em Mossoró foi inaugurado em 2017 pelo governador Robinson Faria / Crédito da foto: Reprodução
Com o objetivo de facilitar a vida do empreendedor potiguar, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Jucern, lançou há pouco mais de um ano o Escritório do Empreendedor. A primeira unidade, em funcionamento no Shopping Via Direta, em Natal, reúne atualmente os serviços de 13 órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. O objetivo é oferecer tudo em um só local. Agora, a facilidade chegará também à cidade de Mossoró. Por meio de uma parceria com a iniciativa privada, a nova unidade do EE vai funcionar no Partage Shopping, das 10h às 19h, com início das atividades marcado para a próxima terça-feira (9).
Inicialmente, estarão presentes no EE de Mossoró os seguintes órgãos: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGARN), Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Tributação Municipal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo.
O Escritório do Empreendedor foi totalmente idealizado pelo governador Robinson Faria, com o intuito de desburocratizar o ambiente de negócios. Para a presidente da Jucern, Sâmya Bastos, os órgãos de registros precisam apostar na modernização de seus serviços. “Sabemos que tanto a Junta Comercial quanto os demais órgãos de registro têm uma função estratégica de facilitar a vida do empreendedor para contribuir com o desenvolvimento econômico”, pontua. Só a unidade descentralizada da Jucern em Mossoró é responsável por cerca de 1.800 atendimentos por mês, prestando serviço a diversas cidades da região, como Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Campo Grande, Janduís e Upanema. Com a unidade do Escritório do Empreendedor, será possível ampliar esse serviço, agilizando ainda mais o registro empresarial no estado.
Governador Robinson Faria não esteve presente na audiência, sendo representado pela Chefa de Gabinet / Crédito da foto: ADUERN
Governador Robinson Faria não esteve presente na audiência, sendo representado pela Chefa de Gabinete / Crédito da foto: ADUERN
Segmentos da universidade foram recebidos, na manhã de hoje (05) por membros do Governo do Estado, em Natal. O Governador Robinson Faria não esteve presente na audiência, sendo representado pela Chefa de Gabinete Tatiane Mendes Cunha, pelo Controlador Geral do Estado Alexandre Azevedo e pelo Secretário de Administração Cristiano Feitosa.
Participaram da reunião a presidenta, o tesoureiro e o assessor jurídico da ADUERN, Rivânia Moura e Valdomiro Morais e Lindocastro Nogueira respectivamente; o estudante e coordenador de formação política do DCE, Paulo Sérgio; o presidente do Sintauern Elineuldo Melo; o Reitor UERN, Pedro Fernandes, que veio acompanhado de sua equipe administrativa, membros do Comando de Greve docente e técnico-administrativo, Josevaldo Cunha, da direção nacional do Andes/SN e a deputada Larissa Rosado (PSB).
Rivânia Moura iniciou a discussão apresentando a situação dos professores e professoras da UERN, que até o momento ainda não receberam os salários de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º referente ao ano passado. Ela destacou a total falta de condição para que a universidade volte a funcionar plenamente sem o pagamento dos atrasados e coma falta de um calendário para os próximos meses. Ela ressaltou que a greve docente continua e que sem salários não se pode esperar que a categoria volte a trabalhar.
Elineudo Mello lembrou que os técnicos administrativos da UERN também vêm sofrendo com os constantes atrasos salariais e que muitos não têm mais condição de se locomover ao local de trabalho ou de garantir os mantimentos básicos.
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, cobrou informações acerca da federalização da universidade. Ele afirmou que não foi chamado para nenhuma discussão com o Governo sobre a temática e que soube desta possibilidade por meio dos veículos de imprensa. O secretário Cristiano Feitosa e o Controlador Alexandre Azevedo negaram que a UERN será federalizada e disseram que a informação foi utilizada de maneira equivocada pela mídia local. A chefa de gabinete, Tatiane Mendes, reiterou que o assunto nunca foi debatido pela cúpula do Governo.
Sobre os atrasos salariais, Tatiana foi incisiva em afirmar que não houve nenhuma alteração no quadro financeiro. Ela destacou que os atrasos continuarão pelos próximos meses e o pagamento seguirá sendo feito através das faixas salariais (como já vem sendo feito desde 2016). “Não tenho muito a oferecer, nem nada a apresentar de novo. Vamos ter que aguardar um pouco mais para encontrar uma solução conjunta para essa crise” afirmou.
Sobre o pagamento do 13º salário, Tatiana explicou que estão sendo feitas negociações com os bancos para que os servidores façam um empréstimo consignado, que será pago integralmente aos servidores e servidoras e quitado junto aos bancos pelo Governo em parcelas.
Diante do resultado da audiência, onde não foram apresentadas propostas para os pontos discutidos, o movimento grevista seguirá intensificando a luta contra a retirada de direitos. Na avaliação da ADUERN, somente a pressão sobre o Governo fará com que haja melhoria no quadro vivenciado por todo o funcionalismo público do RN, para tanto se faz necessário ampliar a mobilização junto aos servidores estaduais.
Somente no Rio Grande do Norte, foram identificadas 6.083 famílias com suspeitas de declarar renda / Crédito da foto: Reprodução
Somente no Rio Grande do Norte, foram identificadas 6.083 famílias com suspeitas de declarar renda / Crédito da foto: Reprodução
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles relativos ao programa Bolsa Família. A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal. Também ocorreram debates envolvendo a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Como resultado, foram identificados mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral.
O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário-mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário-mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
No total, foram cancelados 469.612 benefícios. Desse total, 9.680 famílias desligadas do Bolsa Família eram do Rio Grande do Norte. Em Mossoró, a quantidade de benefícios cancelados chegou aos 2.000, segundo Marques Júnior, da gerência municipal do Cadastro Único. “Devido ao processo de auditorias e averiguações”, explica Marques Júnior.
Entre as medidas aplicadas em Mossoró para combater fraudes no Bolsa Família, em parceria com o MDS, estão a atualização cadastral e realização de visitas domiciliares.
Marques Júnior observa que a atualização cadastral é rotineira e o atendimento realizado diariamente, das 7h às 13h, durante o mês de janeiro, e das 7h às 17h, a partir de fevereiro.
O cancelamento dos benefícios irregulares gera a inclusão de novas famílias no programa. Foram feitas quase 3.000 novas concessões em Mossoró.
O público-alvo do programa refere-se aos 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85,00) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias.
Mais de 6 mil são suspeitos de declarar renda falsa
Em paralelo, a CGU também realizou comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.
Os testes apontaram quase 346 mil famílias com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos.
Somente no Rio Grande do Norte, foram identificadas 6.083 famílias com suspeitas de declarar renda falsa, de um total de 354.020 benefícios concedidos no estado, segundo o MDS. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.
Servidores do município realizam trabalhos de borrificação no bairro Santo Antônio / Crédito da foto: Ascom/PMM
Servidores do município realizam trabalhos de borrificação no bairro Santo Antônio / Crédito da foto: Ascom/PMM
A Prefeitura de Mossoró está atenta ao alerta feito pelo Ministério da Saúde e antecipou ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. As iniciativas têm como fundamento o número do Índice de Infestação Predial, que é uma estimativa feita em todos os municípios brasileiros sobre a presença de focos do mosquito transmissor da dengue e outras arboviroses.
No início do ano de 2017, o índice em Mossoró estava em 7,9% e agora caiu para 4,3%. Mesmo com essa diminuição ao longo do ano passado, o número ainda é preocupante. A Prefeitura, prevendo uma situação de risco devido a ocorrência de chuvas, fez com que a Secretaria de Saúde antecipasse ações de combate ao Aedes aegypti.
Essa semana a Secretaria de Saúde está executando borrifação nos bairros onde foi registrado o maior número de casos suspeitos como dengue, zika e chikungunya. As Barrocas é o primeiro bairro da cidade a receber o trabalho. Os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estão trabalhando de segunda a sábado nas ruas do bairro para bloquear a transmissão dessas doenças, das 16h às 19h, por ser o horário mais eficaz de aplicação do inseticida. Após cada ciclo de aplicação é necessário existir um intervalo de três dias, devendo ser retomado no quarto dia para continuar o processo de combate ao mosquito transmissor.
“A gente está acompanhando toda semana epidemiológica, se for acontecer um aumento de caso nós vamos parar o bloqueio com as máquinas leves para acionar o bloqueio com máquina pesada, que é mais conhecido como carro fumacê”, explica a Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Edinaidy Menezes.
Nesta semana está ocorrendo o planejamento para dar início a outras atividades de mobilização, educação em saúde e a continuação da visita dos agentes de endemias no município. Nos próximos dias os bairros Santo Antônio e Abolição receberão a visita dos agentes. O combate ao Aedes aegypti é uma luta coletiva que precisa do apoio de todos os mossoroenses. A Secretaria de Saúde disponibilizou o Disque Dengue (3315-4833) e pede que toda a sociedade contribua denunciando onde existem focos do mosquito transmissor.
Manifestantes no pátio da Reitoria na manhã desta quarta-feira
Manifestantes no pátio da Reitoria na manhã desta quarta-feira
Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), servidores estaduais da saúde e outras categorias participaram na manhã desta quarta-feira, 3, de um ato unificado. A manifestação ocorreu em frente a Reitoria da UERN, no Centro da cidade.
O protesto teve início por volta das 8 horas. As categorias denunciam a falta de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º salários. Os servidores públicos do RN não recebem salários em dia desde Janeiro de 2016.
Valdomiro Morais, representando a Associação dos Docentes da UERN (Aduern), e Aldiclésio Maia, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do RN (Sindisaúde), regional de Mossoró, foram categóricos em afirmar que a reinvindicação principal das categorias está longe de ser atendida pelo Governo do Estado: a regularização dos salários.
“Nós até tivemos alguns avanços, como a manutenção dos aposentados na folha de pagamento da UERN, a questão do abono saúde, mas o ponto principal que é a regularização dos salários o governo ainda não apresentou uma proposta concreta para os servidores estaduais”, disse Valdomiro.
“Os trabalhadores continuam faltando ao serviço porque não têm condições de se deslocar até o Tarcísio Maia. Para se ter ideia, no último dia primeiro, quinze servidores faltaram ao trabalho porque não tinham condições de chegar até o hospital por conta dos atrasos salariais. Tivemos de remanejar o pessoal para cobrir”, explicou Aldiclésio.
O diretor do Sindsaúde Mossoró esclarece também a falta de medicamentos, insumos e falta de leitos UTI para os pacientes do HRTM nesses primeiros dias de 2018.
“Além dessa questão dos atrasos, nós também estamos sofrendo com a falta de medicamentos, insumos no hospital. Está um caos. Ontem (terça-feira) nove pessoas precisavam de um leito de UTI, treze pacientes estavam pelos corredores e mais 14 em macas espalhadas pela unidade. O Tarcísio Maia está um caos geral”, informou.
Aldiclésio Maia também falou sobre o remanejamento de R$ 225 milhões da saúde que seriam para o pagamento dos policiais militares autorizado pelo Tribunal de Justiça. Segundo ele, o sindicato é totalmente contra a medida.
“Somos totalmente contrários a esse remanejamento. A gente já tem pouco recurso. Tirar de onde não tem não será benéfico para ninguém. Se pelo menos fosse para investir na saúde tudo bem, mas não é. O governo já fechou dois hospitais em Mossoró dizendo que não tinha dinheiro para mantê-los”, disse. Valdomiro Morais relatou que nesta quinta-feira, 4, os professores da instituição se reúnem em assembleia. O encontro será para fazer um balanço da greve, que já dura mais de 50 dias, e pensar as estratégias de luta para garantir o pagamento dos salários em dia. A assembleia terá início às 9h, na sede do sindicato, em Mossoró. Os docentes entraram em greve no dia 10 de novembro do ano passado.
Transporte coletivo de Mossoró é explorado pela empresa Cidade do Sol
Transporte coletivo de Mossoró é explorado pela empresa Cidade do Sol
Já estão em vigor as novas tarifas do transporte coletivo de Mossoró. A passagem que era R$ 2,95 aumentou para R$ 3,30, autorizado pela Prefeitura, e anunciado no final de dezembro. Alguns usuários, menos avisados, ficaram surpresa com os novos valores (inteira e meia).
Segundo a Prefeitura de Mossoró, o valor de R$ 2,95 havia sido calculado em 2016. Entre os fatores que contribuíram para o reajuste de 11% está o aumento do preço do combustível.
“Nós ficamos de agosto a dezembro fazendo os cálculos, e buscando a melhor maneira de atender a demanda da empresa que precisa se manter aqui. Não só se manter, mas melhorar a prestação de serviço” disse o Secretário de Mobilidade Urbana, Eliézer Girão.
