Professores e alunos iniciaram as atividades nas unidades da rede municipal / Carlos Costa/PMM
Professores e alunos iniciaram as atividades nas unidades da rede municipal / Carlos Costa/PMM
Teve início nesta segunda-feira (19) o ano letivo nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. Mais de 20 mil alunos retornaram às salas de aula nas Escolas de Ensino Fundamental, Unidades de Educação Infantil (UEI) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Magali Delfino, e a prefeita em exercício, Nayara Gadelha, visitaram escolas para recepcionar os alunos e alunas.
Uma das unidades visitadas foi a Escola Municipal Profa. Niná Ribeiro de Macêdo Rebouças, no bairro Abolição IV. “Nossas atividades na Secretaria de Educação não pararam nas férias, mas a gente só sente que as coisas acontecem de verdade quando os professores retornam as atividades e gente ver as crianças e adolescentes trazendo vida para as escolas. Estamos planejando um ano de muitas ações para fazer a Educação Municipal avançar em qualidade”, destacou Magali Delfino.
“É muito gratificante ver professores e funcionários em geral empenhados no início do Ano Letivo 2018. A Escola Niná Rebouças, que é a primeira que estamos visitando, está preparada e com a equipe docente dedicada, e isso refletiu no resultado do Prêmio Gestão de Qualidade, em que ela conseguiu o 1° lugar e seus funcionários receberão o 14° salário”, apontou Nayara Gadelha.
Nicácia Martins é professora há mais de 30 anos e de acordo com ela, por mais experiência que o professor tenha, o início do ano sempre é muito empolgante. “Podem até pensar que para o professor, ao longo dos anos, nada muda. Mas todo início de Ano Letivo é emocionante. Conhecer novos alunos, saber o nome de cada e aí começar um novo desafio”, afirmou a professora. Já para a estudante do 5° Ano do Ensino Fundamental, Maria Clara, o momento é de colocar os assuntos em dia e matar as saudades das amigas. “No começo é só fofoca e abraçar as amigas que ficaram longe nas férias, mas aí a professora já começa a cobrar e em casa os pais também querem a nossa dedicação, e se Deus quiser vou passar por média de novo”, disse Maria Clara.
A Agrícola Famosa (frutas frescas, em especial o melão) liderou o ranking potiguar / Crédito da foto: Divulgação
A Agrícola Famosa (frutas frescas, em especial o melão) liderou o ranking potiguar / Crédito da foto: Divulgação
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC) informou nesta segunda-feira, 19, que a alta de 7% no total de vendas em 2017 foi liderada por duas empresas mossoroenses.
Segundo a pasta, a Agrícola Famosa (frutas frescas, em especial o melão) e Usibrás (castanha de caju) ficaram nas duas primeiras posições no ranking de exportações no ano passado. A maior exportadora potiguar ficou na posição 890 em 2017. Em 2016, a Usibras ficou na liderança no estado e foi a 989º lugar no ranking nacional.
A concentração geográfica das maiores empresas exportadoras estaduais, em função da predominância da fruticultura (melão, melancia, castanha de caju, etc), está na região mossoroense: das empresas que exportaram mais de US 5 milhões no ano que passou, 8 estão em Mossoró. Já na Grande Natal, apenas três outras também ultrapassaram esta marca. As líderes do mercado externo no RN, com exportações em 2017 acima de US 10 milhões foram, nesta ordem: Agrícola Famosa, Usibrás, Vicunha, Mata Fresca (frutas frescas), Salinor (sal) e Bollo Brasil (frutas frescas).
A convocação foi publicada no Jornal Oficial do Município da última sexta-feira / Crédito da foto: Arquivo
A convocação foi publicada no Jornal Oficial do Município da última sexta-feira / Crédito da foto: Arquivo
A edição nº 447 do Jornal Oficial do Município (JOM) publicado na última sexta-feira, 16, traz a convocação de aprovados no concurso público nº 001/2013 pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Segundo o órgão, os aprovados e convocados devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na rua Idalino de Oliveira, n° 106, no Centro, com os documentos necessários (a lista de documentos se encontra no JOM). O prazo para os convocados comparecerem é de 15 dias.
Foram convocados cinco professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, cinco assistentes sociais (um para cadastro de reserva), sete psicólogos e nove técnicos de nível superior (sendo um para cadastro de reserva). A Secretaria de Administração e Finanças tem expediente aberto ao público de segunda à sexta, das 7h às 13h.
Oito instituições privadas de ensino superior participam do PROUNI em Mossoró / Crédito da foto: Arquivo/EBC
Oito instituições privadas de ensino superior participam do PROUNI em Mossoró / Crédito da foto: Arquivo/EBC
O Programa Universidade para Todos (PROUNI) conta 350 vagas em Mossoró no 1° processo seletivo de 2018. São em 32 cursos diferentes em oito instituições de ensino superior privadas.
As oportunidades são nos cursos de Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Design de Moda, Direito, Educação Física, Embelezamento e Imagem Pessoal, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão Ambiental, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos, Letras, Logística, Negócios Imobiliários, Nutrição, Odontologia, Oftálmica, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação.
As vagas estão divididas nas seguintes instituições de ensino: Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió (UNINASSAU MACEIÓ), Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (MATER CHRISTI), Faculdade Maurício de Nassau de Mossoró (FMN DE MOSSORÓ), Universidade Pitágoras (UNOPAR), Universidade Potiguar (UNP), Universidade Tiradentes (UNIT), Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR) e Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN).
Diretor de uma das instituições que atuam com o PROUNI, Erik Caldas informa que todas as vagas geralmente são preenchidas. No semestre passado, das 30 disponibilizadas, 29 foram ocupadas. Neste semestre são 7 vagas e os estudantes já estão comparecendo para a matrícula.
Erik Caldas afirma que os estudantes que entram no ensino superior por meio do PROUNI são muito dedicados. “São ótimos alunos”, reforça.
Em alguns casos, os estudantes acabam migrando para universidades públicas quando são selecionados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU). “No semestre passado, tivemos dois casos”, relata o diretor.
O PROUNI oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas em todo o país. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários-mínimos.
Podem concorrer à primeira opção de curso aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma.
Podem concorrer às bolsas do PROUNI brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova.
É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A primeira chamada começou na quinta-feira (15) e a segunda está prevista para ser divulgada em 2 de março. No mesmo dia, tem início a comprovação de informações da segunda chamada. O prazo se encerra em 9 de março. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.
Pré-aprovados no PROUNI devem comprovar informações até dia 23
O prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do PROUNI começou na quinta-feira (15) e termina no próximo dia 23. O procedimento deve ser feito na universidade em que o candidato vai estudar e é requisito para garantir a vaga.
A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do PROUNI. O candidato deve informar o número de inscrição no Enem de 2017 e a senha mais recente usada no Enem.
Caso o candidato não se recorde do número de inscrição ou da senha do Enem de 2017, pode recuperá-los na página do Enem.
Ao efetuar a inscrição, o candidato escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.
O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.
Bispo diocesano dom Mariano Manzana durante lançamento da Campanha da Fraternidade / Crédito da foto: Carlos Costa/PMM
Bispo diocesano dom Mariano Manzana durante lançamento da Campanha da Fraternidade / Crédito da foto: Carlos Costa/PMM
O bispo diocesano de Mossoró, dom Mariano Manzana, lançou na manhã deste domingo (18) a Campanha da Fraternidade 2018, em missão celebrada na Igreja de São José, no bairro Paredões (zona norte).
Com o tema: “Fraternidade e Superação da Violência”, o bispo ressaltou a importância do respeito à vida, como a melhor forma de conter a violência. E lembrou que os grupos vulneráveis são as maiores vítimas da violência.
O religioso destacou o documento da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres.
No lançamento da campanha a nível nacional, o presidente da CNBB, cardeal Sérgio da Rocha, listou também como prática violenta, a corrupção. “A corrupção é uma forma de violência, e ela mata”, disse o cardeal. Segundo ele, “ao desviar recursos que deveriam ser usados em favor da população, os políticos acabam promovendo uma outra forma de violência contra o ser humano, a miséria”.
A prefeita em exercício Nayara Gadelha (PP) prestigiou o lançamento da CF, acompanhada da procuradora do município, Karina Ferreira, e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB). Também estavam presentes a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e os vereadores Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSB).
Dois poetas mossoroenses terão o direito de representar a cidade em Salvador / Crédito da foto: Divulgação
Dois poetas mossoroenses terão o direito de representar a cidade em Salvador / Crédito da foto: Divulgação
O sucesso de duas edições do Slam Mossoró chamou a atenção de organizadores dos slams pelo Brasil. Com isso, os poetas mossoroenses foram convidados para apresentarem seus poemas autorais no Fórum Social Mundial, que será realizado entre os dias 13 e 17 de março, em Salvador. Todavia, o convite repentino ainda sofre com a barreira financeira, para que dois jovens poetas possam concretizar o sonho de representar a cidade em um evento de grande porte.
O slam é um campeonato de poesia e performance, com textos autorais. Foram realizadas duas edições em Mossoró, no Memorial da Resistência, uma em dezembro de 2017 e outra em janeiro de 2018. A próxima edição ocorrerá na última quarta-feira do mês, de 28.
O convite é para que uma dupla represente Mossoró na Bahia. Como os poetas Stanley e Lucas Rafael foram os vencedores das etapas já realizadas na cidade, os organizadores entenderam que eles teriam méritos para representar a cidade em Salvador.
Além de fazer parte da programação do Fórum Social Mundial, evento que busca reunir o maior número de movimentos sociais do mundo anualmente, o evento em Salvador será uma seletiva para o Slam Nacional de duplas, previsto para ocorrer no final de abril em São Paulo.
O grande número de público (mais de 200 pessoas por edição) e de poetas inscritos (mais de 15 em cada evento), além da grande cobertura midiática, foram fatores que chamaram a atenção de organizadores.
O convite para haver participação de mossoroenses nesse evento de grande parte foi feito pelo poeta Emerson Alcalde, um dos colaboradores do Slam Brasil e organizador do Slam SP. Emerson foi vice-campeão do Slam Mundial na França, em 2014.
“Gostei de ver como a cidade de Mossoró abraçou o slam. Não é comum começar tão forte, em uma cidade que não tinha a cultura do slam e espero que seja um incentivo pro movimento continuar a crescer”, declarou Emerson Alcalde.
As doações, em qualquer valor, podem ser dadas a partir da conta do Poeta Stanley:
Choveu apenas 2,9mm da manhã de quinta-feira, 15, até a manhã desta sexta-feira, 16 / Crédito da foto: Marcos Garcia
Choveu apenas 2,9mm da manhã de quinta-feira, 15, até a manhã desta sexta-feira, 16 / Crédito da foto: Marcos Garcia
A unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas em 70 pluviômetros monitorados diariamente nas últimas 24 horas.
Segundo a EMPARN, choveu apenas 2,9mm em Mossoró da manhã de quinta-feira, 15, até a manhã desta sexta-feira, 16. As chuvas mais intensas foram registradas na região Central do estado.
Destaque para Pedro Avelino (Base Física da EMPARN), onde choveu 90,0 milímetros. Choveu ainda em Guamaré, 34,3mm; Macau, 25,7mm; São Bento do Norte, 18,56mm; Fernando Pedroza, 15,1mm; Angicos, 14,9mm; Florânia, 14,3mm; Caicó (Açude Itans), 14,2mm; Lajes, 1,9mm. Choveu ainda em Jardim do Seridó, Parelhas, Cerro Corá e São Fernando.
Na região Oeste choveu mais forte em Governado Dix-sept Rosado e Marcelino Vieira, com 40 milímetros, em cada município e ainda em Parau, 35,0mm; Alto do Rodrigues, (Baixo Assu), 34,0mm; São Rafael, 26,5mm; Assu, 26,5mm; Rodolfo Fernandes, 24,1mm; Apodi, 21,1mm e Severiano Melo, 21,0mm. Choveu ainda em Itajá, Itaú, Jucurutu, Upanema, Caraúbas, Campo Grande, entre outros municípios do Oeste.
Na região Agreste choveu mais forte em Boa Saúde, 22,3mm; Passa e Fica, 18,3mm; Monte das Gameleiras, 16,1mm; Lagoa de Pedras, 9,8mm; São Tomé, 7,5mm e ainda em Serrinha, Barcelona, Bento Fernandes, Santa Maria, Ielmo Marinho e João Câmara. Na mesorregião Leste choveu mais forte em Maxaranguape, 12,0mm; Extremoz, 8,9mm; São Gonçalo do Amarante (Base Física da EMPARN), 7,8mm; Ceará-Mirim, 7,0mm; Senador Georgino Avelino, 6,4mm e Baia Formosa. Choveu ainda em Espírito Santo, Natal, Canguaretama, Taipu e Parnamirim. O boletim completo está disponível da página da EMPARN: www.emparn.rn.gov.br
A previsão é de predominância de céu parcialmente nublado, com a presença da Zona der Convergência Intertropical provocando mais chuvas em todas as regiões potiguares.
BOLETIM PLUVIOMÉTRICO
Per.: das 7:00hs das 15/02/2018 às 7:00hs de 16/02/2018
– No. Postos Existentes: 173
– No. Postos sem Contato: 61
– No. de Postos com Chuva: 70
– No. de Postos sem Chuva: 42
MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Gov. Dix-sept Rosado (Particular): 40,0
Marcelino Vieira (EMATER): 40,0
Paraú (Prefeitura): 35,0
Alto Do Rodrigues (Diba/baixo Assú): 34,0
São Rafael (EMATER): 26,5
Assú (Emater/st. Casa Forte): 26,2
Rodolfo Fernandes (Prefeitura): 24,1
Apodi (Prefeitura): 21,1
Severiano Melo (Prefeitura): 21,0
Itajá (EMATER): 18,6
Itaú (Particular): 18,0
São Rafael (Particular II): 15,1
Jucurutu (EMATER): 14,5
Upanema (Prefeitura): 13,6
Apodi (Base Física EMPARN): 11,8
Caraúbas (Particular): 7,0
Campo Grande (Particular 2): 4,9
Serra Do Mel (Prefeitura): 4,5
Mossoró (Prefeitura): 2,9
Campo Grande (Particular): 2,7
Baraúna (EMATER): 2,2
Frutuoso Gomes (EMATER): 2,0
Janduís (EMATER): 2,0
Porto Do Mangue (Prefeitura): 2,0
Olho D’agua Dos Borges (Particular): 1,2
São Francisco Do Oeste (Prefeitura): 0,6
MESORREGIÃO CENTRAL POTIGUAR
Pedro Avelino (Base Física da EMPARN): 90,0
Guamaré (Lagoa Doce): 34,3
Macau (Defesa Civil (Ex-EMATER)): 25,7
São Bento Do Norte (Prefeitura): 18,5
Fernando Pedroza (EMATER): 15,1
Angicos (Prefeitura): 14,9
Florânia (Sitio Jucurí): 14,3
Caicó (Açude Itans): 14,2
Florânia (INEMET): 14,0
Pedro Avelino (Particular): 13,6
Lajes (Prefeitura): 1,9
Jardim Do Seridó (EMATER/Passagem): 1,8
Parelhas (EMATER): 1,0
Cerro Corá (EMATER): 0,8
São Fernando (EMATER): 0,1
MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR
Boa Saúde (EMATER): 22,3
Passa e Fica (Prefeitura): 18,3
Monte Das Gameleiras (Emater): 16,1
Lagoa De Pedras (Prefeitura): 9,8
São Tomé (EMATER): 7,5
Serrinha (EMATER): 6,7
Barcelona (Particular): 6,1
Bento Fernandes (Riacho Dos Paus-part.): 5,0
Santa Maria (Sind. trab. rurais): 5,0
Ielmo Marinho (Prefeitura): 4,2
João Câmara (Centro Saúde): 3,5
Santo Antônio (EMATER): 2,2
Tangará (EMATER): 1,7
Parazinho (EMATER – Ex-particular): 1,2
Monte Alegre (EMATER): 1,0
Santa Cruz (EMATER): 0,7
MESORREGIÃO LESTE POTIGUAR
Maxaranguape (Particular): 12,0
Extremoz (EMATER): 8,9
São Gonçalo do Amarante (Base Física da EMPARN): 7,8
Ceará-Mirim: 7,0
Senador Georgino Avelino (Particular): 6,4
Ceará-Mirim (Prefeitura): 6,2
Baia Formosa (Destilaria Vale Verde): 4,8
Espírito Santo (Prefeitura): 4,8
Natal: 4,8
Canguaretama (EMATER / Barra de Cunhaú): 2,4
Taipu (Particular): 2,0
Parnamirim (Base Física da EMPARN): 1,7 Montanhas (Prefeitura): 0,6
Em cota única, a redução é de 25%, quando recolhido o valor até o dia 02 de abril / Crédito da foto: Divulgação
Em cota única, a redução é de 25%, quando recolhido o valor até o dia 02 de abril / Crédito da foto: Divulgação
A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) informa que está disponível para impressão e pagamento o carnê do IPTU 2018. O contribuinte pode emitir o documento através do endereço da Prefeitura de Mossoró na internet, acessando o link do Portal do Contribuinte.
Para realizar a impressão é necessário o número da inscrição ou do sequencial do imóvel. Os dados estão disponíveis no carnê do ano anterior, ou seja, 2017.
Este ano a Prefeitura anuncia novidades nos descontos para pagamento do imposto. Em cota única, a redução é de 25%, quando recolhido o valor até o dia 02 de abril. Para pagamento em até seis parcelas, o desconto é de 12%. Já para quem deseja efetuar em 10 vezes, o desconto é de 6%. Para solicitação na modalidade citada, é preciso encaminhar e-mail informando nome, CPF, inscrição do imóvel e contato para iptu@prefeiturademossoro.com.br ou comparecer no Setor de Atendimento da SEFAZ ou Escritório do Empreendedor.
A SEFAZ funcionará em horário especial a partir da segunda-feira (19), se estendendo até o dia 02 de abril, das 7h às 15h. O contribuinte também pode buscar o atendimento no Escritório do Empreendedor, localizado no Partage Shopping, com horário de funcionamento das 10h às 19h.
Para dúvidas e outros esclarecimentos, a Secretaria disponibiliza o e-mail plantao.fiscal@prefeiturademossoro.com.br e os telefones (84) 3315-4906 ou (84) 988494027 (WhatsApp).
O endereço da Prefeitura para emissão do carnê é o www.prefeiturademossoro.com.br, no link do Portal do Contribuinte. Também estará disponível no endereço as perguntas mais frequentes sobre o IPTU, para consulta.
Prefeita em exercício Nayara Gadelha reuniu Defesa Civil e Exército para adotar medidas / Crédito da foto: Carlos Costa
Um dos graves problemas que aumentam a probabilidade dos alagamentos é o descarte incorreto do lixo. A prefeita Nayra Gadelha faz o alerta para que a população evitar jogar lixo nas ruas. A equipe de Defesa Civil está de prontidão 24h para emergência
Prefeita em exercício Nayara Gadelha reuniu Defesa Civil e Exército para adotar medidas / Crédito da foto: Carlos Costa
A prefeita em exercício de Mossoró, Nayara Gadelha (PP), reuniu nesta quinta-feira (15) o Conselho Municipal de Defesa Civil para tratar das ações que estão ser intensificadas após as chuvas que caíram nessa última quarta-feira e devem continuar nos próximos dias.
O secretário de Defesa Civil, Eliezer Girão, apresentou os pontos de alagamento identificados pela equipe da Defesa Civil nas visitas que foram realizadas na Quarta-Feira de Cinzas. Foram identificados 19 pontos de alagamento em alguns bairros da cidade como Costa e Silva, Ilha de Santa Luzia, Santa Delmira, Wilson Rosado e Nova Mossoró, o bairro mais afetado devido a falta de drenagem do local.
Segundo o secretário, as equipes da Defesa Civil estiveram no bairro Nova Mossoró e com o auxílio de máquinas o problema do acúmulo de água em alguns trechos foi resolvido. “O problema que aconteceu no bairro foi devido a falta dos serviços de drenagem no local, a construtora já foi acionada para tomarem as providências e evitar esse tipo de transtorno”, disse ele.
Um dos graves problemas que aumentam a probabilidade dos alagamentos é o descarte incorreto do lixo. A prefeita em exercício, Nayara Gadelha, reforçou que a população deve se conscientizar e não jogar lixo na rua. “Lixo descartado de forma incorreta, entope os bueiros e água não tem como escoar. É preciso que a população tenha consciência, que aguarde a coleta, pra evitar os transtornos”, disse a prefeita.
A equipe de Defesa Civil está de prontidão 24 horas para atender a população. Quem identificar algum ponto de alagamento ou local que pode causar risco é só entrar em contato através dos telefones 153 e 199 ou através do WhatsApp do Disque Segurança 98631-7000.
Os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa / Crédito da foto: Divulgação
Os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa / Crédito da foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) notificou mais de 150 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por atingir 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o órgão, os condutores notificados têm até o dia 09 de março para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição.
O DETRAN explica que a notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita a Direção Geral do DETRAN, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do DETRAN Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o DETRAN/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar quando a CNH do condutor for registrada pelo DETRAN/RN como retida.
A instauração do processo administrativo de suspenção do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.
