Home Blog Page 6

Confira o funcionamento do comércio mossoroense no período carnavalesco

0
Confira o funcionamento do comércio mossoroense no período carnavalesco
O comércio de rua terá o funcionamento normal até o sábado, 10 / Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo

Confira o funcionamento do comércio mossoroense no período carnavalesco
O comércio de rua terá o funcionamento normal até o sábado, 10 / Crédito da foto: Marcos Garcia/Arquivo

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) informa que o comércio de rua terá o funcionamento normal até o sábado, 10. O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na Capital do Oeste Potiguar. As atividades retomam a normalidade na próxima quarta-feira, 14. As informações são da assessoria.

Na Quarta-Feira de Cinzas, os lojistas abrirão a partir das 12h, obedecendo a jornada de trabalho de 4h para os colaboradores. Nesse caso, fica a critério do empresário o funcionamento das 12h às 16h; 13h às 17h ou 14h às 18h, desde que cumpra as quatro horas seguidas de trabalho.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), retomando as atividades normais na Quarta-Feira de Cinzas, estando autorizados ao funcionamento a partir das 7h.

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (09) e só reabrem ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (14), porém, permanecendo com o encerramento às 15h, obedecendo o novo expediente bancário, o mesmo mantido no Horário de Verão, conforme Resolução nº 2.932/2002 do Banco Central do Brasil.

Já o Partage Shopping terá abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia. Lojas e quiosques fecham na segunda e terça-feira.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:

Comércio de Rua

  • Sábado (10/02) – Horário normal até às 14h
  • Domingo (11/02) – Fechado
  • Segunda (12/02) – Fechado
  • Terça-feira (13/02) – Fechado
  • Quarta (14/02) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h (com jornada de trabalho de 4h, ficando a critério do lojista o horário de abertura).

Partage Shopping Mossoró

Lojas e Quiosques:

  • Sábado (10/02) – Funcionamento normal, 10h às 22h.
  • Domingo (11/02) – Funciona das 14h às 20h.
  • Segunda-feira (12/02) e Terça-feira (13/02) – Fechados.
  • Quarta-feira (14/02) – Funciona das 14h às 22h

Praça de Alimentação:

  • Sábado a terça-feira: Funcionamento normal, das 11h às 22h.

Cinema

  • De sábado a terça – Funcionamento normal, das 14h às 22h.

Supermercados

  • Sábado (10/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.
  • Domingo (11/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.
  • Segunda-feira (12/02) – Fechados.
  • Terça-feira (13/02) – Fechados.
  • Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal das 07 às 22h.

Bancos

  • Segunda-feira (12/02) – Fechados
  • Terça-feira (13/02) – Fechados
  • Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, já seguindo o novo horário de funcionamento que encerra às 15h.

Prefeita Rosalba entrega títulos de posse a moradores do bairro Quixabeirinha

0
Prefeita Rosalba entrega títulos de posse a moradores do bairro
Secretária Kátia Pinto e a prefeita Rosalba Ciarlini entregam título de posse a moradora do Quixabeirinha / Crédito da foto: ASCOM/PMM

Prefeita Rosalba entrega títulos de posse a moradores do bairro
Secretária Kátia Pinto e a prefeita Rosalba Ciarlini entregam título de posse a moradora do Quixabeirinha / Crédito da foto: ASCOM/PMM

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) entregou na tarde desta terça-feira (6), através da Secretaria de Infraestrutura, 53 lotes em sete quadras a moradores do bairro Quixabeirinha. A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.

“Cada um que aqui está vai poder dizer que tem agora por direito a sua casa, com o documento dado pela Prefeitura. Esse trabalho vai chegar a toda cidade. Escolhemos primeiro a Quixabeirinha e será realizado por etapas. Fizemos sete quadras e vamos entregar daqui a três meses mais lotes. Quando terminarmos essa área vamos para outras, que tem os mesmos problemas. Vamos regularizando e organizando a cidade”, discursou a prefeita.

A regularização fundiária contempla famílias de baixa renda, que possuam um terreno de até 250 metros quadrados e que tenham renda no máximo de dois salários-mínimos. Para se encaixar no projeto é proibido também que a família possua outro imóvel, e é necessário residir a mais de cinco anos, não tendo também um ponto comercial no local.

“Precisou Rosalba voltar para fazer tudo novamente e regularizar a situação de vocês proporcionando o título de posse. A gente fica triste em saber que tanto trabalho foi realizado e nada concluso. Vamos agora trabalhar para continuar regularizando a situações em outras quadras”, disse a secretária de Infraestrutura do Município, Kátia Pinto.

Representando o legislativo, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), além da vereadora Sandra Rosado (PSB).

Fonte: PMM

Participante de processo seletivo suspeita de irregularidade

0
Participante de processo seletivo suspeita de irregularidade
Na última segunda-feira (5), a PMM divulgou o resultado final dos selecionados / Crédito da foto: extraída da internet

Participante de processo seletivo suspeita de irregularidade
Na última segunda-feira (5), a PMM divulgou o resultado final dos selecionados / Crédito da foto: extraída da internet

Na última segunda-feira (5), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) divulgou o resultado final dos selecionados do processo seletivo para professores do Município. Participantes do concurso afirmam que alguns nomes, que não estavam na lista preliminar divulgada no dia 25 de janeiro, constam na lista final.

A pedagoga Vera, que pediu para que seu sobrenome não fosse identificado, entrou em contato com o JORNAL DE FATO e informou que identificou, pelo menos, sete nomes de profissionais selecionados na lista final que não constava na lista preliminar. Ela conta que, mesmo com os recursos judiciais, não era possível que pessoas não citadas na lista anterior aparecessem na lista final.

“Teve uma lista preliminar que saiu no dia 25 de janeiro com o nome dos classificados. Após essa lista, as pessoas que não concordaram com suas posições poderiam entrar com recurso. Na segunda-feira, saiu a lista final. O que chama a atenção é que alguns nomes que não estavam na lista preliminar foram classificados nas primeiras colocações”, contou a pedagoga.

Por meio de nota, a PMM informou que não houve qualquer irregularidade no processo seletivo. “A Prefeitura de Mossoró informa que o processo ocorreu com lisura, obedecendo os critérios definidos pela comissão avaliadora. O Município reitera que foi aberto prazo para recurso e que a lista definitiva foi divulgada de acordo com o que determina o edital”, informou a Prefeitura.

MP recomenda a municípios somente autorizar eventos com alvará do CB

0
MP recomenda a municípios somente autorizar eventos com alvará do CB
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6 / Crédito da foto: Posta Costa Branca/Arquivo

MP recomenda a municípios somente autorizar eventos com alvará do CB
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6 / Crédito da foto: Posta Costa Branca/Arquivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça, recomenda aos Municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado de somente autorizar “eventos de reunião pública”, incluindo os festejos carnavalescos, mediante a comprovação das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 6.

O órgão explica que “os organizadores deverão estar de posse da licença, a ser expedida pela Prefeitura Municipal, e do alvará de liberação para realização do referido evento a ser expedido pelo Corpo de Bombeiros, este último requerido com antecedência mínima de 10 (dez) dias”.

De acordo com a recomendação, “os festejos carnavalescos costumam atrair grande público, e que a ausência de fiscalização e orientação profissional na montagem da estrutura do evento pode ocasionar risco aos participantes” e lembra ainda que essas festas “utilizam-se de diversas estruturas, em lugares abertos ou fechados, como palcos, cabos, fios, geradores e outros equipamentos elétricos, trios elétricos que circulam pelas vias da cidade”.

Segundo o documento, estarão isentos “das exigências veiculadas na Norma Técnica nº 01/2017-SERTEN/CBMRN os eventos temporários ou instalações provisórias que sejam realizados em locais abertos, sem confinamento de público (de forma que não seja necessário o dimensionamento de saídas de emergência) e sem nenhum tipo de instalação que requeira serviço técnico como: montagem de estruturas metálicas ou de outro material, tais como: palcos, arquibancadas, camarotes e etc.; tendas com instalações diversas (para isenção são admitidas apenas aquelas que se destinem exclusivamente ao abrigo de pessoas para proteção contra intempéries); geradores de energias; instalações elétricas; trios elétricos; espetáculos pirotécnicos; ou outros, a critério do CBMRN”.

A recomendação é assinada pelo Promotor de Justiça Domingos Sávio Brito Bastos Almeida.

Leia íntegra da recomendação:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN

RECOMENDAÇÃO Nº0001/2018/3ª PJM

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo seu Representante em exercício nesta Comarca, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos artigos 129, III, da Constituição Federal; 26, VII, da Lei nº 8.625/93, e 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e

Considerando que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de natureza difusa (art. 225, caput, da Constituição Federal);

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público a promoção de inquérito civil e de ação civil pública, para proteção de interesses difusos e coletivos, dentre os quais, o meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 129, III da Constituição Federal de 1988);

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante o previsto no art. 6º inciso XX, da lei Complementar Federal nº 75, de 20/05/1993 e no art. 69, parágrafo único, letra “d”, da lei Complementar Estadual nº 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja a defesa lhe cabe promover;

CONSIDERANDO que se aproximam os eventos festivos alusivos ao Carnaval de 2018 nos municípios que integram a Comarca de Mossoró/RN, bem como que os organizadores dos eventos no carnaval utilizam-se de diversas estruturas, em lugares abertos ou fechados, como palcos, cabos, fios, geradores e outros equipamentos elétricos, trios elétricos que circulam pelas vias da cidade;

CONSIDERANDO que os festejos carnavalescos costumam atrair grande público, e que a ausência de fiscalização e orientação profissional na montagem da estrutura do evento pode ocasionar risco aos participantes;

CONSIDERANDO as funções institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de realizar os serviços de prevenção e combate aos incêndios e de fiscalizar as atividades de segurança contra incêndio e pânico, previstas na Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, através de dois momentos: no projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e na vistoria;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Nº 230, de 22 de março de 2002, corroborada pela Lei Complementar Estadual nº 601, de 07 de agosto de 2017, que instituiu o Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) do Estado do Rio Grande do Norte, confere ao Corpo de Bombeiros Militar, dentro da sua competência, poder de isolar e/ou interditar locais de uso público e privado que não ofereçam condições de segurança, devendo aplicar aos responsáveis infratores as penalidades previstas em lei;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 217/2017 – GAB CMDO/CBMRN, publicada no Diário Oficial do Estado do RN, na edição nº 13.953, de 23 de junho de 2017, que aprovou a Nota Técnica Nº 01/2017, do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a qual estabelece as condições mínimas necessárias à realização de EVENTOS DE REUNIÃO PÚBLICA (EVENTOS TEMPORÁRIOS), bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis à segurança do público;

CONSIDERANDO que somente estarão isentos das exigências veiculadas na Norma Técnica nº 01/2017-SERTEN/CBMRN os eventos temporários ou instalações provisórias que sejam realizados em locais abertos, sem confinamento de público (de forma que não seja necessário o dimensionamento de saídas de emergência) e sem nenhum tipo de instalação que requeira serviço técnico como: montagem de estruturas metálicas ou de outro material, tais como: palcos, arquibancadas, camarotes e etc.; tendas com instalações diversas (para isenção são admitidas apenas aquelas que se destinem exclusivamente ao abrigo de pessoas para proteção contra intempéries); geradores de energias; instalações elétricas; trios elétricos; espetáculos pirotécnicos; ou outros, a critério do CBMRN;

CONSIDERANDO, destarte, que para que possa se realizar os eventos programados para o período do Carnaval, os organizadores deverão estar de posse da licença, a ser expedida pela Prefeitura Municipal, e do alvará de liberação para realização do referido evento a ser expedido pelo Corpo de Bombeiros, este último requerido com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

RESOLVE RECOMENDAR

1) Aos Municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado/RN, através dos Exmos. Srs. Prefeitos Municipais, bem como Secretários de responsáveis pela liberação de alvarás, que somente autorizem EVENTOS DE REUNIÃO PÚBLICA (EVENTOS TEMPORÁRIOS), aí incluindo os festejos carnavalescos, mediante a comprovação das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar/RN, nos termos da LCE nº 601/2017 e da Portaria nº 217/2017 – GAB CMDO/CBMRN, além das demais autorizações cabíveis;

2) aos organizadores de festas/eventos temporários, em locais abertos ou fechados, aí incluindo os festejos carnavalescos, nos Municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado/RN, que somente realize(m) festa/evento(s) após a obtenção das autorizações do Corpo de Bombeiros Militar/RN nos termos da LCE nº 601/2017 e da Portaria nº 217/2017 – GAB CMDO/CBMRN;

Notifique-se os Prefeitos e Secretários com cópia da Recomendação e da Portaria nº 217/2017 – GAB CMDO/CBMRN. Encaminhe-se cópia às rádios locais, solicitando divulgação. Dê-se ciência ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte e ao Comandante do 2º Sub-Grupamento de Bombeiros – 2º GB. Publique-se no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça, remetendo-se também via digital ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e à Gerência de Documentação Protocolo e Arquivo-GDPA para publicação no Portal da Transparência da Instituição.

Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias para que os destinatários informem a esta Promotoria de Justiça as medidas adotadas em cumprimento à presente recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Expedientes necessários.

Mossoró/RN, 02 de fevereiro de 2018.

DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA – 3º Promotor de Justiça

Empresa assina contrato para exploração de petróleo na região de Mossoró

0
Empresa assina contrato para exploração de petróleo na região de Mossoró
O investimento mínimo previsto para a bacia é de aproximadamente R$ 1,18 milhão / Crédito da foto: Divulgação

Empresa assina contrato para exploração de petróleo na região de Mossoró
O investimento mínimo previsto para a bacia é de aproximadamente R$ 1,18 milhão / Crédito da foto: Divulgação

Quatorze empresas assinaram 32 contratos de concessão da 14ª Rodada de Licitações, realizada em setembro de 2017. Os contratos assinados resultarão em investimentos mínimos em torno de R$ 845 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração) e somam R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura.

Entre eles está um contrato para exploração na Bacia Potiguar, numa área entre os municípios de Felipe Guerra e Apodi.

A empresa Geopark Brasil, que já tem sede em Mossoró, pagou bônus de assinatura com a concessão desse bloco no valor de R$ 412.500,00. O investimento mínimo previsto para a bacia é de aproximadamente R$ 1,18 milhão.

Esse foi o único bloco da Bacia Potiguar arrematado na 14ª Rodada de 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de um total de 62 oferecidos.

O resultado da rodada foi considerado um fracasso para o Rio Grande do Norte, mas a assinatura do contrato do único bloco arrematado é a garantia de que haverá um investimento mínimo na região, gerando alguns empregos num setor que só demite, desde os últimos anos.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a assinatura dos contratos representa o final de dois ciclos. “O ano de 2017 foi histórico para o setor de petróleo e gás, e a assinatura dos contratos fecha esse ciclo do início da retomada do setor, mas fecha também o ciclo da forma de ofertar áreas de exploração e produção. A 14ª Rodada foi a última em que oferecemos áreas muito diferentes num mesmo leilão. Em 2018, entramos em um novo modelo. Na 15ª Rodada e próximas de concessão, serão ofertadas áreas de nova fronteira e áreas offshore. Áreas maduras e que já foram ofertadas no passado passam à oferta permanente. Isso incentivará a vinda de pequenas e médias empresas para o Brasil, mas também a criação de empresas nacionais.” Na próxima rodada de licitações, a Bacia Potiguar terá 13 blocos em mar ofertados em áreas chamadas de novas fronteiras exploratórias.

Cresce aprovação em provas teóricas do Detran no município

0
Cresce aprovação em provas teóricas do Detran no município
Em 2017, foram realizadas 7.481 provas teóricas em Mossoró / Crédito da foto: Divulgação

Cresce aprovação em provas teóricas do Detran no município
Em 2017, foram realizadas 7.481 provas teóricas em Mossoró / Crédito da foto: Divulgação

Cresceu o índice de aprovação nas provas teóricas aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) no ano de 2017 em Mossoró. De acordo com dados do setor de Estatística do Detran, no ano passado foram realizadas 7.481 provas teóricas em Mossoró, com índice de aprovação de 54,5%, frente a percentual de 46,1% em 2016.

No ano de 2016, foram realizadas 9.368 provas teóricas e, no ano de 2017, foram 7.481 provas, o que representou uma redução de 1.887 (-20,1%) provas. Entre 2016 e 2017, o índice de reprovação caiu de 53,9%, em 2016, para 45,5%, em 2017, representando uma redução de 8,4%.

Já o índice de aprovação nas provas práticas ficou estável na cidade. No ano de 2016, foram realizadas 12.748 provas práticas e, no ano de 2017, foram 11.021 provas, o que representou uma redução de 1.727 (-13,5%) provas. Entre 2016 e 2017, o índice de reprovação apresentou uma pequena redução 0,2%, em 2016 foi de 38% e em 2017, de 37,8%.

Com relação à quantidade de candidatos “ausentes”, entre os anos analisados, houve uma redução significante (38,5%), saiu de 405 (2016) para 249 (2017) candidatos.

Diretor de uma autoescola, Maycon Christyan aponta motivos que influenciaram na redução do índice de reprovação, entre eles, maior empenho dos instrutores de trânsito, simulado no site do Detran, novas metodologias e atualização do material didático, além do acompanhamento individual de cada aluno, principalmente os que têm mais dificuldade. “O uso de aplicativos e testes simulados fazem o aluno fica mais inteirado com as questões”, diz.

Maycon destaca ainda a criação de uma sala semelhante à que aplica as provas no Detran para que candidatos que não têm muita costumo de usar o computador possam se familiarizar. “Chegamos a ter várias turmas com 100% de aprovação”, afirma.

Em todo o estado, as informações coletadas mostram uma redução nas reprovações em ambos os testes, sendo a prova teórica com registro de queda de inaptos em 7,8%, e no exame prático, 7%.

Em números absolutos, em 2017 foram efetivados 49.369 exames teóricos no estado, sendo desse total registrado, 44% (21.706) de inaptos. Já em 2016, o número de testes alcançou a soma de 62.383, com um total de reprovação de 51,8% (32.285). Em relação às provas práticas de direção veicular, os dados de 2017 apontaram para 58.350 exames realizados, ficando 27,1% (15.839) de candidatos inaptos. O índice de reprovação caiu em relação a 2016, quando 77.302 candidatos se submeteram ao teste, sendo que 34,1% (26.390) foram considerados inabilitados.

O documento estatístico também fez perceber a queda acentuada no número de candidatos ausentes, que são aqueles que agendam o exame e não comparecem na data, local e horário marcados. Nesse ponto, a prova teórica registrou queda de ausência de 88%. Foram 1.759 candidatos que não compareceram em 2016 e, no ano seguinte, o número foi de apenas 211. Já na prova prática de direção veicular, o registro de ausência caiu 51,4%, saindo de 2.709 (2016) para 1.316 (2017).

Outro dado confirmado no relatório foram os meses de registro de maior e menor demandas nesses dois exames de habilitação de condutores. A procura nos meses de março e agosto foi mais acentuada, enquanto nos meses de janeiro e outubro foi registrada a menor demanda pelo serviço.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, avaliou os números como positivos no sentido de verificar a melhoria nos índices de aprovações dos candidatos que estão buscando a primeira CNH. “São dados que apontam a elevação das aprovações refletidas pelo processo de transparência e modernização implantadas nos setores de provas práticas e teóricas, como também pelo desafio do Detran de buscar que os centros de formação de condutores aperfeiçoem o processo de preparação do futuro condutor”, explicou o diretor.

Prefeitura divulga relação definitiva de classificação do PSS

0
Prefeitura divulga relação definitiva de classificação do PSS
A relação foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró da última sexta-feira / Crédito da foto: Divulgação

Prefeitura divulga relação definitiva de classificação do PSS
A relação foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró da última sexta-feira / Crédito da foto: Divulgação

A edição de número 445 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publicada na última sexta-feira, 2, traz a relação definitiva da classificação dos candidatos que se submeteram ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária com prazo determinado, além de cadastro reserva, sob o regime de contrato administrativo para cargos específicos de professor na Rede Municipal de Educação.

Acesse a relação definitiva de classificação do PSS clicando aqui

Chefe do Ibama preso em operação teve bens bloqueados e foi exonerado

0
Chefe do Ibama preso em operação teve bens bloqueados e foi exonerado
Armênio Medeiros é acusado de ter cobrado propina de pescadores e empresas / Crédito da foto: Reprodução

Chefe do Ibama preso em operação teve bens bloqueados e foi exonerado
Armênio Medeiros é acusado de ter cobrado propina de pescadores e empresas / Crédito da foto: Reprodução

Magnos Alves/Da Redação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) exonerou na quinta-feira (1°) o chefe da Unidade Técnica de 2° Nível em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa. Ele está preso na Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, acusado de ter cobrado propina de pescadores e empresas para não aplicar multas do Ibama.

A Assessoria de Comunicação do Ibama, em Brasília (DF), divulgou nota informando que Armênio “foi exonerado preventivamente do cargo em Mossoró”. Ao JORNAL DE FATO, a assessoria confirmou que a exoneração só ocorreu após a deflagração da Operação Corrupião pela Polícia Federal, em que, além da prisão preventiva do agora ex-chefe do Ibama, também cumpriu mandado de busca e apreensão da unidade de Mossoró do órgão.

O cargo de chefia está sendo ocupado interinamente pelo servidor Helmano Augusto de Souza, que era o substituto de Armênio.

Além da prisão preventiva, o ex-chefe do Ibama teve bens bloqueados pela Justiça. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o valor sequestrado foi de R$ 2.500,00, que equivale aos valores pagos, supostamente como propina, por um pescador e outro homem interessado na exploração de madeira.

Armênio vinha sendo investigado desde outubro do ano passado e foi filmado, na última terça-feira (30), recebendo dinheiro de um pescador, o que, segundo a Polícia Federal (PF), era o pagamento de propina pela não aplicação de uma multa contra o pescador. O valor pago seria a quarta parcela de um acordo no valor de R$ 2 mil, só que ao invés de R$ 500,00, o pescador só teria repassado R$ 300,00 na ocasião.

Esse caso chegou ao conhecimento do MPF inicialmente por meio de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado também por acusação de prática de corrupção, apurada na Operação Kodama.

Segundo a PF, o caso investigado ocorreu no município de Porto do Mangue (o MPF fala em Areia Branca), que está na área de abrangência da unidade do Ibama em Mossoró. A cobrança da propina seria para a não aplicação de multa pelo instituto em razão do desligamento do Sistema de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélites (PREPS) pelo pescador. O sistema é obrigatório para embarcações a partir de 10 metros.

As investigações continuam.

O advogado de defesa do acusado, Gilvan Lira Pereira, afirma que o seu cliente é inocente.

Anac deve publicar relatório em 15 dias e aeroporto deve reabrir em dois meses

0
Anac deve publicar relatório em 15 dias e aeroporto deve
A consequente liberação para voos pode sair em até 60 dias / Crédito da foto: Divulgação

Anac deve publicar relatório em 15 dias e aeroporto deve
A consequente liberação para voos pode sair em até 60 dias / Crédito da foto: Divulgação

Técnicos da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) finalizaram na última quinta-feira, 1º, a vistoria no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado. Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, falta pouco para o aeroporto voltar a funcionar.

A Anac vai produzir um relatório que será publicado nos próximos 15 dias para ser anexado ao processo de certificação do aeroporto. A consequente liberação para voos pode sair em até 60 dias.

Segundo Cláudio Medeiros, diretor de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão responsável pela administração do aeroporto, que acompanhou a recente inspeção da ANAC, as obras realizadas pelo Governo do RN foram de ordem técnica e relativas a itens como engenharia, segurança e iluminação.

No início de 2017, o Governo do RN entregou uma reforma no aeroporto que contemplou espaço para lojas de artesanato, mirante do terminal, salas para administração, para Infraero e para empresas aéreas, check-in de passageiros, embarque, sala VIP e banheiros. No Anexo do aeroporto foram reformadas as instalações para abrigar o Corpo de Bombeiros. Foi instalada também uma cerca de isolamento da pista para evitar a entrada de animais e pessoas, além da pintura do prédio. O valor desse investimento foi de cerca de R$ 300 mil com recursos próprios do Governo.

Em assembleia realizada nesta sexta, docentes da UERN decidem continuar greve

0
Em assembleia realizada nesta sexta, docentes da UERN decidem conti
A assembleia ocorreu na manhã desta sexta-feira (2) na sede da ADUERN / Crédito da foto: Divulgação/Aduern

Em assembleia realizada nesta sexta, docentes da UERN decidem conti
A assembleia ocorreu na manhã desta sexta-feira (2) na sede da ADUERN / Crédito da foto: Divulgação/Aduern

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram manter nesta sexta-feira, 2, a greve, deflagrada em 10 de novembro do ano passado.

A informação foi publicada pela assessoria de comunicação da Associação dos Docentes do Rio Grande do Norte (ADUERN).

De acordo com a assessoria, as ações de greve serão intensificadas. Na segunda-feira (05) a categoria vai a Natal para audiência com o Governador Robinson Faria às 11h e na terça-feira (06) se une a outras categorias em uma grande manifestação unificada, na Assembleia Legislativa.

O movimento tem como principais pontos de reivindicação o pagamento dos salários dos servidores em dia e um calendário de pagamento definitivo para os próximos meses.

error: O Conteúdo do DeFato,com é protegido por leis de Direito Autoral.